MODALIDADE
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Prestação de serviços artístico-culturais de artistas credenciados pelo Edital nº 003/2025 da FCBC, para atuação na Semana da Dança, que ocorrerá entre os dias 28 a 30 de abril de 2026, no Teatro Municipal Bruno Nitz.

OBSERVAÇÕES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 013/2026 - IL - FCBC

Objeto: Prestação de serviços artístico-culturais de artistas credenciados pelo Edital nº 003/2025 da FCBC, para atuação na Semana da Dança, que ocorrerá entre os dias 28 a 30 de abril de 2026, no
Teatro Municipal Bruno Nitz.
Credenciados:
SARAH ESKELSEN PAVAN - CNPJ 52.528.711/0001-37 - R$ 5.670,00.
JACQUELINE DOS SANTOS MARTINEZ - CNPJ 39.770.736/0001-84 - R$ 2.835,00.
CENTRO DE TRADICOES BARRA MANSA - CNPJ 76.705.227/0001-02 - R$ 3.402,00.
IARA CAROLINE PEREIRA DE CARVALHO - CPF 018.568.572-20 - R$ 1.244,00
Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021.
Valor global: R$ 13.151,00 (treze mil, cento e cinquenta e um reais).
Anexos: DFD, termo de referência, solicitação de compras, termo de homologação, certidões negativas de débitos e demais documentos pertinentes.
Considerações:
a) A Fundação Cultural de Balneário Camboriú motiva esta inexigência de licitação visando a prestação de serviços artístico-culturais de artistas credenciados pelo Edital nº 003/2025 da FCBC, para atuação na Semana da Dança, que ocorrerá entre os dias 28 a 30 de abril de 2026, no Teatro Municipal Bruno Nitz.
b) A Semana da Dança de Balneário Camboriú é promovida pela Fundação Cultural de Balneário Camboriú, em parceria com a Câmara Setorial de Dança. A programação cultural proposta contempla apresentações artísticas de dança no Teatro Municipal Bruno Nitz, com foco na valorização artística local e no acesso gratuito à cultura.
c) A iniciativa visa fomentar a produção artística local, democratizar o acesso à cultura e oferecer uma programação artística de qualidade tanto à população residente quanto aos turistas que estiverem na cidade durante a semana de celebração da dança.
d) Com base na legislação acima especificada, fica aprovado o referido procedimento, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior.
Balneário Camboriú, 14 de abril de 2026.
Karoen Cardoso Mello
Diretora-Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú