MODALIDADE
CHAMAMENTO PÚBLICO

SITUAÇÃO
Em andamento

LOCAL DA LICITAÇÃO
Plataforma BNC – www.bnc.org.br

OBJETO
Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para acolhimento institucional na modalidade Casa de Passagem para adultos, 18 a 59 anos, de ambos os sexos.

OBSERVAÇÕES
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2026 - SMA

OBJETO: Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para acolhimento institucional na modalidade Casa de Passagem para adultos, 18 a 59 anos, de ambos os sexos, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher do município de Balneário Camboriú/SC, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
REGIMENTO: Lei Federal n. 14.133 de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores e demais condições deste edital.

A proposta deverá ser registrada no sítio eletrônico www.bnc.org.br até o horário de abertura da sessão eletrônica, conforme indicações abaixo:
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DECREDENCIAMENTO: A partir da data de publicação deste edital.
LOCAL: Plataforma BNC – www.bnc.org.br
MODALIDADE: Credenciamento
VIGÊNCIA DO EDITAL: O Edital permanecerá aberto pelo período de 24 meses, a partir da data de publicação. A contratação para o determinado objeto dependerá da necessidade do serviço por
parte da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO: AIRTON CANDOTTI, EDER DOS ANJOS, EDSON VANSET.

O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES.

Balneário Camboriú, 14 de abril de 2026.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário de Compras e Convênios