MODALIDADE
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Contratação apresentações artísticas folclóricas culturais que compõe o 9º Encontro de Etnias. Apresentações artísticas ocorrerão nos dias 12 e 15 de abril de 2026, na Praça da Bíblia e no Teatro Municipal Bruno Nitz.

OBSERVAÇÕES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 014/2026 - IL - FCBC

Objeto: Contratação de profissional do setor artístico, de apresentações artísticas folclóricas culturais que compõe o 9º Encontro de Etnias. Apresentações artísticas ocorrerão nos dias 12 e 15 de abril de 2026, na Praça da Bíblia e no Teatro Municipal Bruno Nitz.
Contratado: Associação de Amigos do Grupo Folclórico Tropeiros do Litoral - GFTL.
CNPJ: 08.680.559/0001-11.
Respaldo legal: Art. 74, II, da Lei 14.133/2021.
Valor do contrato: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Anexos: DFD, termo de referência, solicitação de compras, termo de homologação, certidões negativas de débitos e demais documentos pertinentes.
Considerações:
a) A Fundação Cultural de Balneário Camboriú motiva esta inexigência de licitação visando a Contratação de profissional do setor artístico, de apresentações artísticas folclóricas culturais
que compõe o 9º Encontro de Etnias. Apresentações artísticas ocorrerão nos dias 12 e 15 de abril de 2026, na Praça da Bíblia e no Teatro Municipal Bruno Nitz.
b) As contratações se justificam pela necessidade de criar condições para a apresentações artísticas no 9º Encontro de Etnias em Balneário Camboriú, contendo programação artística de acordo
com foco nas artes populares, reunindo grupos de cultura popular, gerando espaço para reflexões e debates, fomentando e valorizando o repasse dos saberes dos artistas populares como forma de perpetuar e difundir a cultura popular do Brasil e do mundo.
c) Desta forma, visando atrair número considerável de público para o evento, considerando ainda a popularidade dos artistas e suas trajetórias artísticas, esta contratação contribuirá para a
valorização do patrimônio cultural imaterial do município, na qualidade de suas atividades artísticas e culturais e ao turismo local, já que despertam o interesse na participação dos
moradores e turistas.
d) O Encontro de Etnias propõe possibilitar ao público a apreciação de diversas manifestações populares de toda as regiões do Brasil e de países convidados, incentivando especialmente o
gosto pela música, dança e teatro. Contribuindo ainda, para o desenvolvimento de estudos culturais e populares, propondo a troca, o aprendizado e a vivência de várias culturas através da
união dos diversos grupos folclóricos, de várias nacionalidades. Surgindo como uma ação cultural voltada para a valorização do folclore, enquanto o reflexo da identidade dos povos,
reafirmando a cultura popular mais legítima e espontânea de um povo.
e) Com base na legislação acima especificada, fica aprovado o referido procedimento, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior.
Balneário Camboriú, 09 de abril de 2026.
Karoen Cardoso Mello
Diretora-Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú