MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Aquisição de beliches de aço destinados a atender às necessidades das instalações do UPA Nações.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 031/2026 - DL - FMS

Objeto: Aquisição de beliches de aço destinados a atender às necessidades das instalações do UPA Nações.
Contratado: DESIGN RICARDENSE - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
CNPJ: 08.149.396/0001-45
Valor: R$5.940,00 (cinco mil, novecentos e quarenta reais)
Prazo: conforme termo de referência
Pagamento: conforme termo de referência
Embasamento legal: Art. 75, inc. II, da Lei 14.133/2021.
Anexos: solicitações, termo de referência, orçamentos, contrato social, certidões negativas de débito e demais documentos anexos.
Considerações:
a) O Fundo Municipal de Saúde motiva esta dispensa de licitação em razão do valor para aquisição de 06 (seis) beliches de aço destinados a atender às necessidades das instalações do
UPA Nações.
b) Com a reforma e ampliação da UPA das Nações, torna-se necessária a aquisição de mobiliário adequado, visando proporcionar melhores condições de conforto e descanso aos profissionais
que atuam em regime de plantão.
c) A medida contribui para a valorização da equipe, a melhoria das condições de trabalho e a adequação do ambiente físico, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados.
d) O mobiliário atualmente disponível é insuficiente e inadequado, comprometendo o bem-estar e o desempenho dos colaboradores. Nesse contexto, o beliche apresenta-se como solução
eficiente, por otimizar o uso do espaço, garantir padronização e oferecer maior durabilidade.
e) Com base na legislação acima especificada, fica aprovado o referido procedimento, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior, consoante se depreende do
disposto na legislação acima especificada.
Balneário Camboriú, 08 de abril de 2026.
Aline Leal
Secretária Municipal de Saúde

DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 031/2026 - DL - FMS

Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, ratifico o processo de dispensa de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 08 de abril de 2026.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário Municipal de Compras e Convênios