MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais impressos para a Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 003/2026 - DL - FCBC
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais impressos para a Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis.
Contratada: IMPRESSORA E EDITORA BALGRAF LTDA
CNPJ: 78.274.156/0001-58
Valor: R$7.380,00 (sete mil, trezentos oitentas reais)
Prazo: Conforme termo de referência.
Pagamento: conforme termo de referência
Embasamento legal: Art. 75, inc. II, da Lei 14.133/2021.
Anexos: solicitação, termo de referência, orçamentos, contrato social, certidões negativas de débito e demais documentos anexos.
Considerações:
a) a) A Fundação Cultural de Balneário Camboriú motiva a presente contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais impressos para a Biblioteca Pública Municipal
Machado de Assis.
b) A Biblioteca Pública recebe, em média, cerca de 2.000 (dois mil) livros por mês, oriundos de doações da comunidade. Dentre esse quantitativo, estima-se que entre 1% e 10% dos exemplares sejam incorporados ao acervo, após passarem pelo processo de preparo físico, o qual compreende a aplicação de envelopes, etiquetas e demais impressos indispensáveis para
viabilizar o controle, a identificação e o empréstimo das obras aos usuários.
c) Atualmente, o acervo da Biblioteca é composto por aproximadamente 55.000 (cinquenta e cinco mil) exemplares.
d) Os impressos utilizados seguem padrão previamente adotado pela Biblioteca, garantindo compatibilidade com os materiais já existentes no acervo. Ressalta-se que tais impressos necessitam de reposição periódica, em razão do desgaste natural decorrente do manuseio contínuo, bem como da necessidade de atendimento à demanda mensal de novos exemplares incorporados ao acervo. Dessa forma, a aquisição dos referidos materiais se mostra indispensável para assegurar a continuidade dos serviços prestados, bem como a adequada organização, conservação e disponibilização das obras aos usuários.
e) Com base na legislação acima especificada, fica aprovado o referido procedimento, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior, consoante se depreende do disposto na legislação acima especificada.
Balneário Camboriú, 27 de março de 2026.
Allan Muller Schroeder
Diretor-Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú

DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 003/2026 - DL - FCBC

Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, ratifico o processo de
dispensa de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 27 de março de 2026.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário Municipal de Compras e Convênios