MODALIDADE
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - Processo 078/2026.

OBSERVAÇÕES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 003/2026 - IL - FME

Objeto: Contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - Processo
078/2026.
Credenciado: Jefferson Eduardo de Lima Cabral.
CPF: 909.204.220-04.
Prazo: 12 (doze) meses.
Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/20121.
Valor do contrato: R$ 38.752,20 (trinta e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos).
Anexos: DFD, termo de referência, solicitação, bloqueio orçamentário, certidões negativas de débitos e demais documentos pertinentes.
Considerações:
a) A Fundação Municipal de Esporte motiva esta inexigência de licitação para contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - Processo 078/2026.
b) A contratação destina-se à prestação de serviços de Instrutor I – GINÁSTICA PARA 3ª IDADE aos participantes do Programa Maturidade Saudável, vinculados à Fundação Municipal de Esportes de Balneário Camboriú, compreendendo atividades de desenvolvimento equilibrado que combina saúde física, emocional e social, focado na manutenção da autonomia e vitalidade. Envolve hábitos de exercícios (força e equilíbrio), estimulação cognitiva e manutenção de atividades prazerosas e sociais a partir dos 45 anos, conforme diretrizes estabelecidas pela Fundação Municipal de Esportes e pelo programa Mais Esporte Mais Saúde.
c) Com base na legislação acima especificada, fica aprovado o referido procedimento, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior.
Balneário Camboriú, 17 de março de 2026.
DIOGO BALENA CATAFESTA
Diretor-Presidente FME

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 003/2026 - IL - FME
Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, bem como parecer jurídico da aprovação, ratifico o processo de inexigibilidade de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 17 de março de 2026.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário de Compras e Convênios