MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Aquisição de materiais de marcenaria para a confecção de móveis pela marcenaria municipal para o setor de odontologia da Unidade Básica de Saúde Central.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 023/2026 - DL - FMS

Objeto: Aquisição de materiais de marcenaria para a confecção de móveis pela marcenaria municipal para o setor de odontologia da Unidade Básica de Saúde Central.
Contratado:
TAMOYO COMERCIO DE FERRAMENTAS, FERRAGENS E ARTIGOS PARA
MARCENARIA LTDA
CNPJ: 76.842.285/0006-84
Valor: R$1.662,80 (mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos).
M2 INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
CNPJ: 63.570.272/0001-47
Valor: R$4.016,70 (quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos).
Prazo: conforme termo de referência
Pagamento: conforme termo de referência
Embasamento legal: Art. 75, inc, II, da Lei 14.133/2021.
Anexos: solicitações, termo de referência, orçamentos, contrato social, certidões negativas de débito e demais documentos anexos.
Considerações:
a) O Fundo Municipal de Saúde motiva esta dispensa de licitação em razão do valor para aquisição de materiais de marcenaria para a confecção de móveis pela marcenaria municipal para o setor de odontologia da Unidade Básica de Saúde Central;
b) A contratação visa atender à demanda institucional de garantir a qualidade do atendimento, para garantir a estruturação adequada dos consultórios odontológicos, proporcionando
melhores condições de atendimentos à população e otimizando o espaço físico da unidade com os móveis sob medida, desejando com a aquisição promover um ambiente melhor para
todos, usuários e profissionais;
c) Com base na legislação acima especificada, fica aprovado o referido procedimento, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior, consoante se depreende do
disposto na legislação acima especificada.
Balneário Camboriú, 09 de março de 2026.
Aline Leal
Secretária Municipal de Saúde

DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 023/2026 - DL - FMS

Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, ratifico o processo de dispensa de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 09 de março de 2026.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário Municipal de Compras e Convênios