MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

OBJETO
Aquisição emergencial de telas mosquiteiro visando suprir a demanda das Ações do Programa de Combate a Dengue conforme solicitação via Memorando 8.028/2024.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO DE RATIFICAÇÃO 021/2024 - DL - FMS

Objetivo: Aquisição emergencial de telas mosquiteiro visando suprir a demanda das Ações do Programa de Combate a Dengue conforme solicitação via Memorando 8.028/2024.
Contratado: DBS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA
CNPJ: 03.780.312/0001-53
Prazo: Imediato.
Preço global: R$ R$ 3.450,00 (três mil e quatrocentos e cinquenta reais)
Pagamento: Conforme termo de referência.
Embasamento Legal: Art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 478 de 22/02/2024.
Anexos: Ofício 134/2024, solicitação n °1173, termo de referência, orçamentos, certidões negativas de débito e demais documentos pertinentes.
Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, bem como parecer jurídico de aprovação, ratifico o processo de dispensa de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 17 de abril de 2024.
Samaroni Benedet
Secretário de Compras