22/03/24
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO DE RATIFICAÇÃO - 016/2024 - DL - FMS
MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA
SITUAÇÃO
Concluído
LOCAL DA LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú
OBJETO
Aquisição emergencial, através de dispensa de licitação, de OPME (mini parafusos auto compressão Herbert), itens sem registro de preços, a serem utilizados em três pacientes W.A.S, A.S.L e L.B, conforme solicitações médicas anexas.
OBSERVAÇÕES
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO DE RATIFICAÇÃO - 016/2024 - DL - FMS
Objeto: Aquisição emergencial, através de dispensa de licitação, de OPME (mini parafusos auto compressão Herbert), itens sem registro de preços, a serem utilizados em três pacientes W.A.S, A.S.L e L.B, conforme solicitações médicas anexas.
Contratado: Engemed Comércio de Implantes Ortopédicos LTDA.
CNPJ: 07.426.788/0001-41.
Prazo: Imediato.
Preço global: R$ 1.543,74 (um mil e quinhentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos).
Pagamento: 10 (dez) dias úteis após o recebimento da nota fiscal.
Embasamento Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021.
Anexos: Ofício 126/2024, solicitação, termo de referência, orçamentos, certidões negativas de débito e demais documentos pertinentes.
Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, bem como parecer jurídico de aprovação, ratifico o processo de dispensa de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 22 de março de 2024.
Samaroni Benedet
Secretário de Compras