MODALIDADE
CHAMAMENTO PÚBLICO

SITUAÇÃO
Aberto

LOCAL DA LICITAÇÃO
PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

OBJETO
Credenciamento e posterior permissão de uso de espaços públicos para a exploração comercial de serviços de compartilhamento de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, do tipo Bicicletas elétricas, nas vias públicas municipais

OBSERVAÇÕES
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 ? BCTRÂNSITO

Torna-se público que a Autarquia Municipal de Trânsito ? BC TRÂNSITO, sediada na Avenida Marginal Leste,1450, Centro, Balneário Camboriú/SC, CEP 88330-116, realizará credenciamento e posterior permissão de uso de espaços públicos para a exploração comercial de serviços de compartilhamento de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, do tipo Bicicletas elétricas, nas vias públicas municipais, nos termos do Decreto Municipal nº 11.209/2023, da Lei nº 14.133/2021, das demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas neste Edital.

Balneário Camboriú, 08 de fevereiro de 2024.

MAGALI NUNES IGNACIO
Diretora Presidente

RICIERI RIBAS MORAES
Diretor Administrativo e Financeiro