PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

O Diagnóstico Socioambiental de Balneário Camboriú será apresentado à população em audiência pública dia 26 de novembro, às 18h30. A reunião será promovida de forma virtual pela Prefeitura e transmitida pela Câmara de Vereadores por meio do aplicativo Zoom (o mesmo utilizado nas sessões plenárias).

Interessados em participar da audiência pública devem se inscrever até as 13h de 26 de novembro, no site do Legislativo, por este link: https://bit.ly/32pDFTq . É necessário ter o aplicativo Zoom instalado no computador, telefone celular ou outro aparelho que for utilizado para assistir à reunião. O link será disponibilizado uma hora antes do início da audiência pelo do e-mail cadastrado no ato de inscrição.

Documento técnico que vai auxiliar no desenvolvimento sustentável do município, o Diagnóstico Socioambiental define as áreas prioritárias para preservação, como as áreas de preservação permanente (APP) e áreas de relevante interesse ambiental, além de definir as áreas urbanas consolidadas. O documento também identifica locais de risco geológico (onde a ocupação deve ser restrita) e apresenta os núcleos urbanos informais e as características físicas, ambiental, social e econômica deles. O Diagnóstico Socioambiental orientará o Município nas decisões e completará o Plano Diretor.

Previsto no Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651, de 2012), o Diagnóstico Socioambiental de Balneário Camboriú foi elaborado a partir de 2018 pela empresa Alto Uruguai, de Concórdia. O documento que será apresentado na audiência pública foi publicado, em 12 de novembro, no site da prefeitura (https://www.bc.sc.gov.br) ou no endereço ftp://45.162.68.9/SEMAM/ .

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