Medida segue determinação do Tribunal de Contas de Santa Catarina - que analisou a versão inicial do edital, sem considerar os ajustes já realizados
A Prefeitura de Balneário Camboriú suspendeu, nesta sexta-feira (10), o Pregão Eletrônico nº 001/2026, que trata da contratação de serviços de locação de ônibus para o programa Tarifa Zero. A decisão segue uma determinação do Tribunal de Contas de Santa Catarina, que levantou questões sobre a versão inicial do edital, publicada em fevereiro de 2026.
Embora o processo já tivesse passado por uma revisão interna, com a publicação de uma retificação em março de 2026 para corrigir os pontos apontados, o Tribunal questionou a versão original do documento. “Após a publicação do edital, o documento foi revisto pela equipe técnica da BC Trânsito, que verificou a necessidade de alguns ajustes. Então, foram realizadas as adequações e publicada a retificação. Ou seja, grande parte dos apontamentos já havia sido devidamente ajustada antes mesmo do conhecimento da representação”, explica o secretário de Compras e Convênios, José Neto.
A Prefeitura reforça seu compromisso com a legalidade, transparência e eficiência e prestará todos os devidos esclarecimentos ao Tribunal de Contas. A expectativa é que o processo seja retomado o mais breve possível.
Serviço está mantido
Cabe ressaltar que a suspensão do Pregão Eletrônico em nada interfere no serviço da BC Bus oferecido atualmente no município, que segue operando normalmente.
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Texto: Kássia Dalmagro
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