PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Grupo foi oficializado por meio do Decreto Municipal n° 13.129/2026

A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio do Decreto nº 13.129/2026, instituiu o Comitê de Negociação Setorial da Segurança Pública (CNSSP). A medida tem como objetivo fortalecer o diálogo entre o poder público e os servidores da área, especialmente a Guarda Municipal, promovendo avanços nas políticas de gestão, valorização profissional e modernização do setor.

O novo comitê será responsável por receber, discutir e negociar pautas relacionadas à categoria, incluindo propostas de ampliação de benefícios, além da revisão e atualização do Estatuto da Guarda Municipal. A iniciativa também está alinhada ao Comitê Permanente de Negociação, criado anteriormente, garantindo integração entre as demandas setoriais e a política geral de gestão de pessoas do município.

A composição do CNSSP reunirá representantes de diferentes setores da administração municipal, como Segurança Pública, Gestão de Pessoas, Procuradoria-Geral, Casa Civil e Fazenda, além de integrantes do Sindicato dos Servidores Municipais (SISEMBC), do Conselho Municipal de Segurança e da Associação dos Guardas Municipais.

A criação do comitê, segundo a prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, integra um conjunto de ações da administração municipal voltadas ao aprimoramento da segurança pública. “Estamos avançando com planejamento, responsabilidade e participação, criando mecanismos que dão voz aos servidores e fortalecem toda a estrutura da segurança na cidade”, destaca.

O secretário de Segurança e Ordem Pública, Araújo Gomes, reforça que o CNSSP representa mais um passo no fortalecimento da segurança pública municipal. “A instituição do Comitê de Negociação Setorial da Segurança Pública é uma medida concreta para ampliar o diálogo, ouvir as demandas da categoria e construir soluções conjuntas. Nosso compromisso é valorizar os profissionais, qualificar a gestão e garantir uma segurança cada vez mais eficiente para a população”, pontua.

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Informações adicionais:

Secretaria de Segurança e Ordem Pública
(47) 3267-7190

Secretaria Municipal de Comunicação
Texto: Kássia Dalmagro
Foto: Divulgação PMBC
(47) 3267-7022

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