PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria de Articulação Política e Relações Institucionais, sancionou nesta quarta-feira (25) três leis que concedem o título de utilidade pública a entidades do município. A medida reconhece o trabalho desenvolvido pelos grupos e fortalece a atuação social junto à comunidade.

A prefeita Juliana Pavan destacou a relevância da iniciativa. Segundo ela, o reconhecimento é fundamental para ampliar o cuidado, a atenção e o amparo oferecidos à sociedade.

“Ambos os grupos hoje receberam as suas leis sancionadas, propostas pela vereadora Ciça Muller, que, com sensibilidade, levou à Câmara de Vereadores o título de utilidade pública. Isso permite que essas associações atuem com ainda mais autonomia, especialmente na busca por recursos e parcerias”, afirmou.

Autora das propostas, a vereadora Ciça Muller enfatizou o caráter humanitário das entidades beneficiadas. Entre elas está o Instituto Su Pedrosa, que atua no apoio a pessoas em situação de amputação, promovendo qualidade de vida. Também foi contemplada a Casa Alva, que acolhe mulheres vítimas de violência, oferecendo suporte e proteção. Já o SIRIUSER desenvolve ações voltadas ao parto humanizado, contribuindo para um atendimento mais acolhedor a gestantes e recém-nascidos.

“São três entidades distintas entre si, mas todas com um trabalho profundamente humanitário, que impacta diretamente a vida das pessoas”, destacou a vereadora.

O título de utilidade pública tem validade de um ano. Para a manutenção, as entidades devem protocolar o pedido de renovação em até 30 dias após o vencimento, comprovando anualmente o cumprimento dos requisitos legais. Em casos de decretação de estado de calamidade pública pelo município, a validade do título é prorrogada automaticamente.

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