PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Encontro está marcado para às 18h, na Câmara de Vereadores

Acontece nesta quinta-feira (23), na Câmara de Vereadores, a reunião pública para discutir assuntos relacionados à Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) do município. O encontro, realizado pelo Colégio de Delegados governamentais e não governamentais, é aberto à participação da comunidade.

A iniciativa tem como objetivo garantir que a comunidade compreenda os conceitos e critérios que embasam a elaboração da nova lei antes da próxima etapa do processo participativo.

Na ocasião, também serão esclarecidas dúvidas sobre o Plano Diretor e apresentada a proposta do novo sistema viário, sempre reforçando a importância da integração entre os instrumentos legais que orientam o crescimento urbano da cidade.

Próximos passos

Nos dias 6 e 7 de novembro, também na Câmara de Vereadores, serão apresentados os mapas do microzoneamento e as tabelas de parâmetros urbanísticos - os índices que irão ordenar o desenvolvimento e a ocupação do solo em Balneário Camboriú. A construção desses materiais está sendo realizada pelas equipes técnicas, garantindo precisão e alinhamento com o planejamento estratégico da cidade.

A partir de 10 de novembro, os mapas e tabelas serão publicados no site da Prefeitura, ficando disponíveis para acesso da comunidade e dos delegados por dez dias. Durante esse período, poderão ser apresentadas emendas e sugestões, que posteriormente serão discutidas e votadas na Conferência Municipal, compondo a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo.

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Informações adicionais:

Secretaria de Planejamento
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Secretaria Municipal de Comunicação
Texto: Pedro Henrique Homrich
Foto: Arquivo PMBC
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