14/08/19
059/2019 SSSM/FMS
MODALIDADE
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA
SITUA??O
Conclu?do
DATA DA ABERTURA
14/08/2019
HORA DA ABERTURA
14:00
LOCAL DA LICITAÇÃO
SECRETARIA DE COMPRAS
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS EM SAÚDE AMBULATORIAL E/OU CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO N° 003/2019/SSSM/FMS.
LINK/URL
https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=14&consulta=1&ss=2&codigo=400125035548&s=bc&origem=interno&s=bc
OBSERVAÇÕES
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA ? TERMO Nº 059/2019- SSSM/FMS
Objetivo: A Secretaria de Saude solicita a contratação por inexigibilidade licitatória através do credenciamento n° 003/2019/SSSM/FMS, que tem por objeto a prestação de serviços em saúde ambulatorial e/ou consulta médica em atenção especializada atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balneário Camboriú, pelo período contratual de 12 meses, nos procedimentos dos grupos do sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS, constantes na tabela SIGTAP/SUS e complemento de valor com recursos próprios.
CONTRATADO: EVERSON MOREL LOPES;
CNPJ sob o nº 016.864.939-08;
Realização de exames: Eletroneuromiograma;
Valor global: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais);
Prazo contratual: 12 meses;
Pagamento: Conforme produção de trabalho;
Embasamento legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93;
Documentos apensados: Ofício nº 300/2019 ? SSSM; Formulário do Comitê Gestor; Solicitação n° 1916/2019/SSSM; Bloqueio orçamentário; Certidões de regularidade fiscal, declarações e demais documentos solicitados no Edital de Credenciamento 003/2019 ? SSSM/FMS.
A íntegra do Processo Administrativo pode ser consultada através do link/URL acima:
Balneário Camboriú, 14 de agosto de 2019.
SAMARONI BENEDET
SECRETARIO DE COMPRAS