MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUA??O
Conclu?do

LOCAL DA LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

OBJETO
A Secretaria de Saúde solicita a aquisição emergencial de 3.000 testes rápidos para atender a demanda do Centro Municipal de Acolhimento e Tratamento do Covid 19, conforme Lei 13.979/2020, anexo aos autos.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA LICITATÓRIA ? TERMO Nº 054/2020- SSSM/FMS

Objetivo: A Secretaria de Saúde solicita a aquisição emergencial de 3.000 testes rápidos para atender a demanda do Centro Municipal de Acolhimento e Tratamento do Covid 19, conforme Lei 13.979/2020, anexo aos autos.

Contratado: MAGNUM IMPORT COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOA LTDA
CNPJ: 11.059.063/0001-30
Valor global: R$ 83.400 (oitenta e três mil e quatrocentos reais).
Entrega: 07 (sete) dias úteis a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento.
Pagamento: Até 10 (dez) dias úteis após entrega dos produtos e da nota fiscal.
Embasamento legal: Art. 24, inc. IV da Lei 8.666/93 c/c art. 4º da Lei 13.979/2020.
Documentos apensados: Requisição nº 4226/2020; Ofício n° 322/2020, Dotação Orçamentária nº 844/2020; Provas de Regularidades Fiscais, Trabalhistas e Econômico-financeira, Declarações e demais documentos.

A íntegra do Processo Administrativo pode ser consultada através do link abaixo:

https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=14&consulta=1&ss=2&codigo=297791639921&s=bc&origem=interno&s=bc

SAMARONI BENEDET
Secretário de Compras