MODALIDADE
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

OBJETO
ESPAÇOS CULTURAIS APROVADOS NO EDITAL DE CONCURSO N ° 005/2020 - LEI ALDIR BLANC

OBSERVAÇÕES
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA
TERMO Nº 004/2020 - FCBC

Objeto: A Fundação Cultural de Balneário Camboriú solicita a contratação por inexigibilidade licitatória dos beneficiários aprovados no Edital de Concurso n ° 005/2020 ? Lei Aldir Blanc ? para credenciamento de espaços artísticos culturais para o município de Balneário Camboriú, conforme documentação anexa aos autos.

? BENEFICIÁRIO: CÍRCULO ARGENTINO DE SANTA CATARINA
CNPJ: 00.783.461/0001-88;
Serviços ofertados: Aulas de dança ?Bacha e Salsa?, danças folclóricas e clube de cinema conforme descrição na proposta;
Valor: R$9.500,00 (nove mil e quinhentos reais);

? BENEFICIÁRIO: SEBASTIÃO LUIZ MARQUES
CPF: 025.081.068-95;
Serviços ofertados: Teatro de bonecos de Mamulengo ?Bendito os Beneditos? conforme descrição na proposta;
VALOR: R$3.000,00(três mil e quinhentos reais);

? BENEFICIÁRIO: CAROLINE DE MORAES VOLTOLINI
CPF: 062.085.959-83;
Serviços ofertados: Aula de tecidos acrobáticos (iniciante) e recursos circenses conforme descrição na proposta;
VALOR: R$6.000,00 (seis mil reais);

? BENEFICIÁRIO: GABRIEL FOLTZ
CPF: 071.879.439-70;
Serviços ofertados: Apresentação musical com artista do coletivo com exposição coletiva da galeria e palestras roda de conversa sobre gestão de coletivos artísticos conforme descrição na proposta;
VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais);

? BENEFICIÁRIO: MARCELO FERNANDES
Serviços ofertados: Curso de fotografia e oficinas de laboratório analógico revelação PB;
CPF: 179.020.828-99;
VALOR: R$6.000,00 (seis mil reais);

? BENEFICIÁRIO: GILBERTO ANTUNES
Serviços ofertados: Oficina de iniciação teatral para 30 (trinta) pessoas e apresentações artística teatral para 100 (cem) pessoas conforme descrição na proposta;
CPF: 660.617.339-68;
VALOR: R$3.000,00(três mil e reais);

? BENEFICIÁRIO: KÁTIA MILANI
Serviços ofertados: Palestra pedagógica Waldorf e oficinas de brinquedos e bonecas conforme descrição na proposta;
CPF: 004.535470-79
VALOR: R$6.000,00 (seis mil reais);

? BENEFICIÁRIO: INSTITUTO JORGE SCHRODER
Serviços ofertados: Aulas e oficinas em mármore, madeira e metais conforme descrição na proposta;
CNPJ: 21.098.250/0001-86;
VALOR: R$6.000,00 (seis mil reais);

? BENEFICIÁRIO: CINERAMABC FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Serviços ofertados: Palestras de cinema e exibição de filmes (festivais) conforme descrição na proposta;
CNPJ: 13.507.233/0001-27;
Valor: R$9.500,00 (nove mil e quinhentos reais);

? BENEFICIÁRIO: LISELENE APARECIDA FRANÇOIS SOARES 55588026004
Serviços ofertados: Aulas de ballet clássico conforme descrição na proposta;
CNPJ: 19.949.040/0001-02
VALOR: R$6.000,00 (seis mil reais);

? BENEFICIÁRIO: LIGA CARNAVALESCA INDEPENDENTE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
Serviços ofertados: Cursos e oficinas de percussão, aulas de dança e harmonia e apresentação oficial em local público conforme descrição na proposta;
CNPJ: 18.948.716/0001-80;
VALOR: R$6.000,00 (seis mil reais);

? BENEFICIÁRIO: EDSON DE SOUZA KOCHE JUNIOR 05070221906
Serviços ofertados: Aulas de cinema e cineclube conforme descrição na proposta;
CNPJ: 21.131235/0001-92;
VALOR: R$6.000,00 (seis mil reais);

? BENEFICIÁRIO: SUZIANE PATRICIA PEREIRA
Serviços ofertados: Oficinas de iniciação didática de tecidos acrobáticos para professores da rede municipal de ensino, conforme descrição na proposta;
CPF: 042.027.929-63
VALOR: R$3.000,00(três mil e reais);

Valor global: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais);
Prazo de execução dos projetos: Até 30 (trinta) de abril de 2021 (dois mil e vinte e um)
Pagamento: Até 07 (sete) dias úteis após entrega do documento fiscal e atesto do Setor competente
Embasamento legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93;
Anexos: Requisições nº 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118/2020; Dotação Orçamentária nº 982, Certidões Negativas de Débitos; Declarações; Edital de Concurso n ° 005/2020 ? Lei Aldir Blanc; Ata de análise das propostas inscritas no Edital e demais documentos carreados.

A íntegra do Processo Administrativo pode ser consultada através do link abaixo:

https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=14&consulta=1&ss=2&codigo=730159947222&s=bc&origem=interno&s=bc

Balneário Camboriú/SC, 08 de dezembro de 2020.

SAMARONI BENEDET
Secretário de Compras