MODALIDADE
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA

SITUA??O
Conclu?do

LOCAL DA LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEARIO CAMBORIU

OBJETO
Contratação da Clinica São Lucas conforme Edital de credenciamento 002/2020 da FMS pelo periodo de 60 dias.

OBSERVAÇÕES
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA ? TERMO Nº 016/2020- SSSM/FMS


Objetivo: A Secretaria de Saude solicita a contratação por inexigibilidade licitatória através do credenciamento n° 002/2020/SSSM/FMS, que tem por objeto a prestação de serviços em saúde ambulatorial e/ou hospitalar para realização de exames em atenção especializada, aos pacientes internados no HMRC, pelo período contratual de 02 meses, nos procedimentos dos grupos do sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS, constantes na tabela SIGTAP/SUS e complemento de valor com recursos próprios.
Contratado:
CLINICA SÃO LUCAS DE BALNEÁRIO CAMBORIU LTDA;
CNPJ sob o nº 02.642.600/0001-89;
Valor global: R$ 100.000,00 (cem mil reais);
Prazo contratual: 02 meses;
Pagamento: Conforme produção de trabalho;
Embasamento legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93;
Documentos apensados: Ofício 599/2020 ? SSSM; Solicitação nr ° 2397/2020 SSSM; Bloqueio orçamentário 737; Certidões de regularidade fiscal, declarações e demais documentos solicitados no Edital de Credenciamento nº 002/2020 ? SSSM/FMS.

A íntegra do Processo Administrativo pode ser consultada através do link abaixo:

https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=14&consulta=1&ss=2&codigo=968774948132&s=bc&origem=interno&s=bc

Balneário Camboriú, 30 de julho de 2020.



SAMARONI BENEDET
Secretario de Compras