12/02/25
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO DE RATIFICAÇÃO 002/2025 - DL - BCTRAN
MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA
SITUAÇÃO
Concluído
LOCAL DA LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
OBJETO
Dispensa em razão do valor para aquisição de certificado digital E-CNPJ, pelo período de 12 meses, para a Autarquia Municipal de Trânsito de Balneário Camboriú.
LINK/URL
https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=14&consulta=1&ss=2&codigo=467417401573102094&s=bc&origem=interno&s=bc
OBSERVAÇÕES
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO DE RATIFICAÇÃO 002/2025 - DL - BCTRAN
Objetivo: Dispensa em razão do valor para aquisição de certificado digital E-CNPJ, pelo período de 12 meses, para a Autarquia Municipal de Trânsito de Balneário Camboriú.
Contratado: INFOCOMEX CERTIFICADORA DIGITAL LTDA
CNPJ: 03.402.819/0001-73
Prazo: Conforme termo de referência.
Preço global: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)
Pagamento: Conforme termo de referência.
Embasamento Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
Anexos: Memorando 8.217/2025, Solicitação 012/2025, termo de referencia, orçamentos, certidões negativas de débito e demais documentos anexos.
Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, ratifico o processo de dispensa de licitação.
Publique-se.
A íntegra do Processo Administrativo pode ser consultada através do link/URL acima:
Balneário Camboriú, 11 de fevereiro de 2025.
Leocádio Giacomello
Secretário de Compras e Patrimônio
Portaria 32.153/2025