04/10/24
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 034/2024 - IL - PMBC
MODALIDADE
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA
SITUAÇÃO
Concluído
LOCAL DA LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Balneário Caboriú
OBJETO
Locação de imóvel em alvenaria com área útil de 107,62m2, constituído de 10 (dez) salas, 6 (seis) banheiros, 2 (duas) cozinhas, 2 (duas) varandas e 3 (três) vagas de garagens, destinado as instalações do Conselho Tutelar.
LINK/URL
https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=14&consulta=1&ss=2&codigo=794117304765761949&s=bc&origem=interno&s=bc
OBSERVAÇÕES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 034/2024 - IL - PMBC
Objeto: Locação de imóvel em alvenaria com área útil de 107,62m2, constituído de 10 (dez) salas, 6 (seis) banheiros, 2 (duas) cozinhas, 2 (duas) varandas e 3 (três) vagas de garagens localizado na
Rua 902 n° 566 - Centro - Balneário Camboriú - SC, destinado as instalações do Conselho Tutelar de Balneário Camboriú.
Locador: Osmar Fernando Bernz.
CPF: 114.430.229-34.
Período: 12 (doze) meses.
Respaldo legal: Art. 74, V, da Lei 14.133/2021.
Valor global: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais).
Anexos: Ofício 209/2024, solicitação, bloqueio orçamentário, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, certidões negativas de débito e demais documentos pertinentes.
Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, bem como parecer jurídico de aprovação, ratifico o processo de inexigibilidade de licitação.
Publique-se.
A íntegra do Processo Administrativo pode ser consultada através do link/URL acima:
Balneário Camboriú, 04 de outubro de 2024.
Samaroni Benedet
Secretário de Compras