18/10/23
008/2023 - FCBC
MODALIDADE
CHAMAMENTO PÚBLICO
SITUAÇÃO
Concluído
LOCAL DA LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
OBJETO
Viabilizar a aplicação da Lei Municipal nº 4.562/21, que autoriza por intermédio de adoção de viadutos, realizando melhorias e intervenções artísticas por meio da linguagem graffiti
OBSERVAÇÕES
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 QUALIFICAÇÃO DE ADOTANTE DE ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Dinamarca, 320 ? Bairro das Nações, CNPJ/MF sob o nº. 83.102.285/0001-07, representado neste ato, pelo seu Prefeito Municipal, Sr. FABRÍCIO JOSÉ SATIRO DE OLIVEIRA, portador da carteira de identidade nº 3235003, CPF/MF sob o nº 974.418.059-53, e a FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua 300, 50, Centro, Balneário Camboriú ? SC, inscrição do CNPJ sob nº 07.349.637/0001-37, representado, neste ato, pela Presidente, Sra. DENIZE APARECIDA RODRIGUES DA COSTA LEITE, CPF sob o nº 587.466.509-97, comunica a quem interessar possa, que está realizando Chamamento Público com o objetivo de qualificar ADOTANTE, exclusivamente para fins de manutenção, conservação, melhorias de equipamentos e revitalização urbanística e paisagística de ESPAÇOS PÚBLICOS do Município de Balneário Camboriú - Viadutos conforme Anexo I, sem quaisquer ônus ao Município, respeitado a Lei Municipal 4.562/21 e o que dispõe a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, em face da inviabilidade de competição estar caracterizada.
Balneário Camboriú, 11 de outubro de 2023.
DENIZE APARECIDA RODRIGUES DA COSTA LEITE
Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú
ANEXOS