MODALIDADE
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA

SITUA??O
Conclu?do

LOCAL DA LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú.

OBJETO
Aquisição de kits didáticos da Inteligência Educacional para aplicação do Programa da Escola da Inteligência Emocional para os alunos das turmas séries iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Ensino de Balneário Camboriú.

LINK/URL
https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=14&consulta=1&ss=2&codigo=195616714660446496&s=bc&origem=interno&s=bc

OBSERVAÇÕES
INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 003/2022 - IL- FMDCA

OBJETO: Aquisição de kits didáticos da Inteligência Educacional, para aplicação do Programa da Escola da Inteligência Emocional para os alunos das turmas séries iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Balneário Camboriú, com distribuição gratuita realizada pela Secretaria Municipal de Educação de Balneário Camboriú para todas as unidades escolares municipais. Os kits são relacionados a material de inteligência emocional como instrumentos para desenvolver amplos aspectos da saúde mental e relacionamentos socioemocionais, no contexto pandemia de covid-19.
Empresa: Inteligência Educacional LTDA.
CNPJ: 18.631.682/0001-04.
Respaldo legal: Art. 74, I, da Lei 14.133/21.
Valor do contrato: R$ 388.300,00 (trezentos e oitenta e oito mil e trezentos reais).
MOTIVAÇÃO: Solicitação 049/2022, ofício 356/2022.
ANEXOS: Solicitação 049/2022, ofício 356/2022, termo de referência, orçamentos, certidões negativas e demais documentos pertinentes.
Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, bem como parecer jurídico de aprovação, ratifico o processo de inexigência de licitação.
Publique-se.

A íntegra do Processo Administrativo pode ser consultada através do link/URL acima:

Samaroni Benedet
Secretário de Compras