MODALIDADE
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA

SITUA??O
Conclu?do

LOCAL DA LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEARIO CAMBORIU

OBJETO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAUDE AMBULATORIAL E/OU CONSULTA MÉDICA ATRAVES DE CREDENCIAMENTO CONFORME EDITAL NR° 003/2019- SSSM/FMS

LINK/URL
https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=14&consulta=1&ss=2&codigo=940067029925&s=bc&origem=interno&s=bc

OBSERVAÇÕES
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA ? TERMO Nº 078/2019- SSSM/FMS

Objeto: Credenciamento referente prestação de serviços em saúde ambulatorial e/ou consulta médica em atenção especializada atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Balneário Camboriú, pelo período contratual de 12 (doze) meses. Seguindo os procedimentos dos grupos do Sistema de gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, constantes na tabela SIGTAP/SUS e complemento de valor com recursos próprios conforme Edital nr° 003/2019 SSSM/FMS.

Contratados:
? ANDREA HEINEN, CPF : 978.396.550-68, Realização de Consultas, Valor R$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais);
? LISIANE NASSERE ME ,CNPJ: 10.274.127/0001-52, Valor R$ 267.600,00 ( duzentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais), Realização de exames;

Valor global : R$ 291.600,00 ( duzentos e noventa e um mil e seiscentos reais)
Prazo contratual: 12 meses.
Pagamento: Conforme produção de trabalho;
Embasamento legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93;
Documentos apensados: Formulário do comitê gestor; Requisição nº 2677- 2146/2019/SSSM; Ofício nº 343- 396/2019/SSSM/FMS; Parecer orçamentário; Parecer Jurídico, Minuta do contrato e demais documentos solicitados no Edital de Credenciamento nº 003/2019 ? SSSM/FMS.

A íntegra do Processo Administrativo pode ser consultada através do link/URL acima:

Balneário Camboriú, 18 de setembro de 2019.

SAMARONI BENEDET
SECRETARIO DE COMPRAS