PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

As etapas necessárias foram concluídas e a documentação completa já foi enviada ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Com todas as etapas preparatórias cumpridas, o processo licitatório da concessão da Passarela da Barra está pronto para ser iniciado, após o encaminhamento dos documentos ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) para análise. O material passou por ajustes detalhados após a Consulta Pública, realizada entre 26 de junho e 25 de julho, e a Audiência Pública, promovida na Câmara de Vereadores em 18 de agosto.

Segundo Fabio Fiedler, diretor da BC Investimentos, a audiência foi crucial para esclarecer pontos do projeto e garantir ampla participação popular, garantindo a transparência do processo. “A audiência pública foi fundamental porque faz parte do rol de atividades necessárias antes de se fazer a concessão. Foi uma audiência produtiva e que cumpriu o seu papel com as participações que recebeu, importantes para a construção democrática deste processo”, destacou.

Antes do envio ao Tribunal de Contas, os documentos foram revisados e validados pelo setor de Compras da Prefeitura de Balneário Camboriú, assegurando a conformidade e a segurança jurídica do projeto. A próxima etapa será a abertura do processo licitatório, que será amplamente divulgado pelos canais oficiais do município, abrindo caminho para a concretização da concessão.

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