PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

O prazo para recadastramento de feirantes na Fundação Cultural de Balneário Camboriú (FCBC) termina nesta quarta-feira (18). Desde 17 de julho, quando o recadastramento foi aberto, os produtos que os feirantes comercializam nas feiras da Praça da Cultura, da Barra e do Boulevard Rua 200 são avaliados por uma curadoria. A avaliação ocorre somente às quartas-feiras (de manhã para produtos alimentícios e de tarde para artesanato) e deve ser agendada pelo fone (47) 3366-5325.

Quem não seguir o procedimento ficará com o cadastro inativo e terá de se cadastrar novamente (caso queira comercializar nesses locais) e entrar na fila de espera. A Fundação Cultural tem 456 cadastrados nas feiras, sendo que 171 estão na fila de espera. Até segunda-feira (16), 126 feirantes já tinham se recadastrado. De acordo com a coordenadora de Artes da Fundação Cultural, Mauria Dalmas, com o recadastramento, será possível avaliar o número de feirantes de cada segmento e ver quantas vagas ainda estão sobrando nas praças para adicionar novos feirantes. “As feiras movimentam a economia local e regional. Elas são feitas, muitas vezes, por pessoas que ficaram desempregadas e tiveram criatividade para inovar”, diz Mauria.

A próxima etapa será a rotulagem dos produtos alimentícios das feiras, uma exigência da Vigilância Sanitária. Para que isso seja cumprido, a FCBC e a Vigilância Sanitária darão uma formação aos feirantes dia 30 de setembro, às 19h, no Teatro Municipal Bruno Nitz. Posteriormente, os feirantes participarão de uma oficina sobre como fazer os rótulos.

As medidas atendem ao decreto 9.322, de 21 de fevereiro de 2019, que regulamenta para exercício comercial e funcionamento a Feira Livre, Feira de Arte, Artesanato e Antiguidades, Feira de Eventos Culturais e Feira de Hortifrutigranjeiros, realizadas com apoio do Poder Público em Balneário Camboriú. No artigo 50, o decreto estabelece que os feirantes devem se recadastrar anualmente na FCBC. “A nossa legislação era antiga. Reformulamos, alinhando as questões de ordenação dos espaços públicos, de vigilância sanitária e de produção cultural. Hoje, o decreto 9.322 serve de modelo para outros municípios”, comenta a diretora de Artes da Fundação Cultural, Lilian Martins.

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