PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

A Secretaria da Fazenda de Balneário Camboriú iniciou na última semana, a fiscalização tributária nos estabelecimentos do Município. Primeiramente, a ação busca fiscalizar de forma preventiva se as taxas de alvará estão devidamente regularizadas, ou seja, se foram recolhidas ou renovadas.

Caso estejam irregulares, os proprietários serão notificados e possuem um prazo de até 15 dias para normalizar a situação. Após este período, tais estabelecimentos estão passíveis de multa. Por conta disso, a fiscalização preventiva procura evitar possíveis transtornos e oferecer o prazo para que haja a regularização.

Fiscalização das praias

A Operação Temporada de Verão chegou ao fim, mas a fiscalização das praias é contínua. Em uma escala diferenciada, os fiscais trabalham para garantir a segurança dos moradores e turistas e impedir o comércio ilegal na cidade.

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